Home- busca: Controle de Jornada
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:56
É ilegal demissão de servidor que se apropriou de dinheiro público por estado de necessidade
Segundo o processo, o agente auxiliar de controle de arrecadação do Estado de Alagoas estava há
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:01
Bradesco é condenado a reconhecer vínculo empregatício com corretor de seguros
Reclamante só recebia comissão pelas vendas que efetuava, não havendo controle de horário ou metas
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:25
Campinas poderá abater capivaras para evitar risco à saúde pública
Município havia optado pelo isolamento dos animais em um centro de pesquisa para o controle da
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 16:30
Empresário Ricardo Mansur é afastado de usina por falta de pagamento a trabalhadores
na última segunda-feira do controle da Usina Galo Bravo, de Ribeirão Preto.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:50
Relator quer ampliar isenção a produtos para dessalinizar água
tema, promovida nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:35
Juiz absolve diretor da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão
não fez o controle de quais alunos entravam no ônibus, assumindo o risco de que, entre aqueles jovens, houvesse adolescentes.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:32
Corregedoria Nacional estabelece normas para regulamentar nova lei de adoção
documento único de controle do acolhimento e desligamento de crianças e adolescentes em abrigos.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 17:01
Sem teste de bafômetro, Justiça não aceita acusação de direção perigosa
Segundo os autos, no dia 5 de fevereiro de 2008, Jair perdeu o controle do veículo que conduzia
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 14:32
Judiciário não interfere em atos discricionários da Administração
No controle dos atos discricionários do governador de estado, o Poder Judiciário deve, em regra
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:54
Trabalho em local que armazena grande quantidade de pó de alumínio gera adicional de periculosidade
Alegou a ré que o fato de se poder formar mistura explosiva e de estar o produto sob controle do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.454, de 12 de maio de 2008
regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Ação direta de inconstitucionalidade. Parágrafo único do art. 191 da Lei Federal n. 9.472/97. Delegação e concessão de serviço público. Organização dos serviços de telecomunicações. Modalidade de licitação.
Leilão. Processo de desestatização. Privatização. Alienação do controle acionário. Ausência de
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 09:53
STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.431, de 22 de abril de 2005.
administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 17:29
TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico
(aceitou) recurso ordinário em mandado de segurança de um ex-empregado da Fyre Controle de Portarias.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 09:32
Nova lei muda regras para trabalho aos domingos e feriados: o que muda a partir de 2026
jornada de empregados do comércio em shoppings, farmácias e estabelecimentos que funcionam aos fins de semana
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:45
Um feliz Dia dos Pais, de verdade!
consentimento, pai consegue trazer de volta ao Brasil, após árdua jornada judicial.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:17
Contabilista comprova vínculo empregatício com empresa
que ele recebia o mesmo tratamento dado aos outros colaboradores com vínculo de emprego, cumprindo jornada e recebendo ordens de superiores.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 09:54
Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas diárias deve ser computado na remição de pena
o mesmo entendimento aplicado na remição por trabalho, na qual se permite o cômputo das horas excedentes à jornada diária.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 14:34
Tribunal Superior do Trabalho afasta possibilidade de enquadrar empregado de Banco Postal como bancário
direitos do bancário, entre eles a jornada de seis horas, porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias
